Como fazer o ESTA e viajar para os Estados Unidos da América?
ESTA online? ESTA para os Estados Unidos? Em resumo: você está planejando suas férias na América e precisa de todas as informações para sol
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- 22 de out. de 2018
Como fazer um Registro Tardio?
Nosso escritório realiza buscas de registro civil e religioso no Brasil e no exterior. Após concluirmos que o registro se perdeu em um...
- 9 de nov. de 2017
Juris Sanguinis - Cidadania Italiana por Descendência
PERGUNTAS FREQUENTES (Atualização do dia 15/06/2017) As informações a seguir poderão ser alteradas, a qualquer tempo, em caso de...
- 19 de out. de 2017
Apostilamento de documentos para dupla cidadania
Do que se trata a Convenção da Apostila de Haia? A Convenção da Apostila trata da supressão da exigência da legalização dos atos públicos...
- 19 de out. de 2017
Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outr
Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outros? Para localizar certidões de...
- 3 de out. de 2017
Como localizar uma certidão de nascimento?
Para localizar certidões de nascimento, seja para obtenção de dupla-cidadania, ou qualquer outro motivo, o interessado deverá enviar um...
- 3 de out. de 2017
Como localizar uma certidão de casamento?
Para localizar certidões de nascimento, seja para obtenção de dupla-cidadania, ou qualquer outro motivo, o interessado deverá enviar um...
- 3 de out. de 2017
Como localizar uma certidão de óbito?
Para localizar certidões de nascimento, seja para obtenção de dupla-cidadania, ou qualquer outro motivo, o interessado deverá enviar um...
- 28 de jul. de 2017
Facilitação da Usucapião Extrajudicial - Lei 13.465/2017
O Código de Processo Civil trouxe várias inovações na questão da extrajudicialização de procedimentos, entre elas a usucapião...
- 27 de abr. de 2017
O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa?
O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa? Sim, conforme a Lei Estadual nº15.659/2015....
- 8 de abr. de 2017
O que fazer no caso de descumprimento de acordo no Juizado Especial?
Descumprimento do Acordo, Transação ou Conciliação Verificada a inércia, é desnecessária a intimação das partes das sentenças...
- 18 de mar. de 2017
Licitação de Serviços de Publicidade - Download do Ebook
Procedimento Licitatório para Contratação de Serviços de Publicidade pela Administração Pública Procedimento baseado na Lei 12.232/2010,...
- 17 de mar. de 2017
Comissões Recebidas por fora e Direitos Trabalhistas
O funcionário comissionado é aquele trabalhador geralmente da área comercial que, pelo cumprimento de metas ou pelo número de vendas,...
- 21 de fev. de 2017
O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa?
Sim, conforme a Lei Estadual nº15.659/2015. A lei é clara que qualquer inclusão do nome dos consumidores em cadastros ou bancos de dados...
- 9 de jan. de 2017
A Lei Antitruste e a Estruturação do Sistema Brasileiro de Concorrência
A LEI ANTITRUSTE E A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONCORRÊNCIA THE ANTITRUST LAW AND THE STRUCTURING OF THE BRAZILIAN SYSTEM OF...
- 26 de jul. de 2016
Direitos e Diferenças entre Protesto, SPC e Serasa
Cartório de Protesto de Títulos tem a finalidade de provar o descumprimento de uma obrigação originária de um título, seja um cheque,...
- 24 de jul. de 2016
Cobrança dos Alimentos pelo Novo Código de Processo Civil
O recebimento das prestações alimentares pode se dar através do Cumprimento de Sentença ou por meio de uma Execução. Cumprimento de...
- 21 de jul. de 2016
Como Mickey Mouse foge do Domínio Público
Domínio público – é conceituado como a soma de bens pertencentes às entidades jurídicas de Direito Público, como União, Estados e...
- 20 de jul. de 2016
Alvará Judicial para trabalho de Menores
Alvará de Publicidade - Documentos Necessários e Procedimentos Como obter um Alvará Judicial ou Autorização para Trabalho de Menor em...
- 18 de jul. de 2016
A desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o Poder Judiciário
A desjudicialização ou extrajudicialização consiste na possibilidade de deslocar procedimentos judiciais cuja competência é do Poder...
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