ESTA online? ESTA para os Estados Unidos? Em resumo: você está planejando suas férias na América e precisa de todas as informações para sol

Nosso escritório realiza buscas de registro civil e religioso no Brasil e no exterior. Após concluirmos que o registro se perdeu em um...

PERGUNTAS FREQUENTES (Atualização do dia 15/06/2017) As informações a seguir poderão ser alteradas, a qualquer tempo, em caso de...

Do que se trata a Convenção da Apostila de Haia? A Convenção da Apostila trata da supressão da exigência da legalização dos atos públicos...

Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outros? Para localizar certidões de...

Para localizar certidões de nascimento, seja para obtenção de dupla-cidadania, ou qualquer outro motivo, o interessado deverá enviar um...

Para localizar certidões de nascimento, seja para obtenção de dupla-cidadania, ou qualquer outro motivo, o interessado deverá enviar um...

Para localizar certidões de nascimento, seja para obtenção de dupla-cidadania, ou qualquer outro motivo, o interessado deverá enviar um...

O Código de Processo Civil trouxe várias inovações na questão da extrajudicialização de procedimentos, entre elas a usucapião...

O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa? Sim, conforme a Lei Estadual nº15.659/2015....

Descumprimento do Acordo, Transação ou Conciliação Verificada a inércia, é desnecessária a intimação das partes das sentenças...

Procedimento Licitatório para Contratação de Serviços de Publicidade pela Administração Pública Procedimento baseado na Lei 12.232/2010,...

O funcionário comissionado é aquele trabalhador geralmente da área comercial que, pelo cumprimento de metas ou pelo número de vendas,...

Sim, conforme a Lei Estadual nº15.659/2015. A lei é clara que qualquer inclusão do nome dos consumidores em cadastros ou bancos de dados...

A LEI ANTITRUSTE E A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONCORRÊNCIA THE ANTITRUST LAW AND THE STRUCTURING OF THE BRAZILIAN SYSTEM OF...

Cartório de Protesto de Títulos tem a finalidade de provar o descumprimento de uma obrigação originária de um título, seja um cheque,...

O recebimento das prestações alimentares pode se dar através do Cumprimento de Sentença ou por meio de uma Execução. Cumprimento de...

Domínio público – é conceituado como a soma de bens pertencentes às entidades jurídicas de Direito Público, como União, Estados e...

Alvará de Publicidade - Documentos Necessários e Procedimentos Como obter um Alvará Judicial ou Autorização para Trabalho de Menor em...

A desjudicialização ou extrajudicialização consiste na possibilidade de deslocar procedimentos judiciais cuja competência é do Poder...