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Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outr
Para localizar certidões de nascimento, casamento ou óbito, seja para obtenção de dupla-cidadania, ou qualquer outro motivo, o...
11 de jul. de 2016
Regulamentação normativa da Publicidade com menores
Procedimento Para Requisição de Alvarás O requerimento de alvará visa a permissão judicial do ingresso, permanência e participação de...
11 de jul. de 2016
Quais são meus direitos em caso de desistência do voo?
O valor deverá ser restituído em caso de desistência de Voo por mesmo meio da forma escolhida para pagamento em até 30 dias. A Agencia...
11 de jul. de 2016
Lei das Estatais – Lei 13.303/2016. Pontos interessantes e inovações da nova lei
Resumo: Esse artigo trata das novidades legislativas trazidas com a publicação da nova Lei de Responsabilidade das Estatais, Lei n°13.303...
11 de jul. de 2016
Lei de Responsabilidade das Estatais
A nova Lei de Responsabilidade das Estatais, Lei n° 13.303 de 30 de Junho de 2016, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública,...
1 de jul. de 2016
O Descumprimento de Acordo em Juizado Especial no Novo Código de Processo Civil
Após a conciliação das partes no juizado especial, ocorre a homologação do acordo, trata-se de ato judicial no qual o termo é validado,...
29 de jun. de 2016
O Novo Código de Processo Civil e os Recursos nos Juizados Especiais
A Constituição Federal prevê no artigo 98, inciso I, a existência dos juizados especiais. Estes são úteis para ações de julgamento e...
11 de jun. de 2016
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