COMO OBTER A NACIONALIDADE PORTUGUESA?

Use este guia para saber se está em condições de pedir a nacionalidade portuguesa.

A nacionalidade estabelece a que país estão ligados os direitos e os deveres de uma pessoa. E pode mudar ao longo da vida. A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida no nascimento ou durante a vida, e também pode ser perdida.

A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Por isso, não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, as leis de outros países podem exigir que se abdique da nacionalidade portuguesa para ter nacionalidade de um desses países.

EXISTEM VÁRIAS FORMAS DE ADQUIRIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA

Neste guia, as regras para adquirir a nacionalidade estão organizadas por perfis, consoante o lugar onde as pessoas nasceram, há quantos anos vivem em Portugal, a nacionalidade dos familiares, a relação com a comunidade portuguesa, entre outros. 

Selecione a opção que mais se adequa à sua situação para saber se se enquadra em algum dos perfis.

Para saber selecione uma das opções:

TAMBÉM PODE PEDIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA SE:

 

ROMA - OA n. A50745    |    SÃO PAULO - OAB n. 392.328    |    LISBOA - OA n. 59251L

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