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QUEM TEM DIREITO A CIDADANIA

ITALIANA?

Use este guia para saber se está em condições de obter a cidadania italiana.

  • DESCENDENTE DE ITALIANO POR VIA PATERNA:

Todos os descendentes de italianos do lado masculino tem o direito à cidadania italiana, ou seja, todos os filhos, netos, bisnetos, trinetos, tataranetos de italianos, mantendo-se sempre a linha paterna, por exemplo:


- Tataravô nascido na Itália,
- Trisavô nascido no Brasil,
- Bisavô nascido no Brasil,
- Avô nascido no Brasil,
- Pai nascido no Brasil,
- Você nascido (a) no Brasil.

Clique aqui e verifique a documentação necessária para o reconhecimento.

  • DESCENDENTE DE ITALIANO POR VIA MATERNA:

Pelo lado materno apenas é possível obter a cidadania italiana aos filhos nascidos após 1948, por exemplo:


- Bisavô nascido na Itália;
- Avô nascido no Brasil;
- Mãe nascida no Brasil;
- Você nascido (a) no Brasil após 1948.

Clique aqui e verifique a documentação necessária para o reconhecimento.

  • MULHER CASADA COM UM ITALIANO:

Esposas de cidadãos italiano terão direito ao reconhecimento da cidadania desde que o casamento tenha ocorrido antes do mês 04 de 1983.

Clique aqui e verifique a documentação necessária para o reconhecimento.

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Pessoas com origem na região do Trentino – Altoadige/Sudtirol:


As pessoas nascidas e que já foram residentes nos território que pertenceram ao Império austro-húngaro (por exemplo Trentino - Alto Adige/Sudtirol) não têm automaticamente direito ao reconhecimento da cidadania italiana. 

 

Pessoas emigradas da região do Veneto antes de 1866:

 

Os descendentes de pessoas emigradas para outros países antes de 1866 vindas de territórios que hoje pertencem à região Veneto (Províncias de Belluno, Treviso, Verona, Vicenza, Padova, Venezia e Rovigo) encontram- se na situação acima citada.

Documentos necessários:

Para pedir a nacionalidade portuguesa você vai precisar apresentar:

  • Para filho(a) de italiano(a):

  • Carteira de identidade de estrangeiros original do pai e/ou da mãe italianos;

  • Passaporte ou certidão de nascimento do pai e/ou da mãe italianos;

  • Certidão de casamento dos pais;

  • Certidão de nascimento do interessado(a);

  • Certidão de casamento do interessado(a), se for o caso;

  • Certidão de óbito do pai e da mãe, se for o caso.

Filhos nascidos de união não matrimonial (entre companheiros): não há impedimento para a transmissão da cidadania. Caso aquele que estiver transmitindo a cidadania (pai ou mãe) não constar como declarante na Certidão de Nascimento do interessado, apresentar específica declaração feita em Cartório.

  • Para neto(a) bisneto(a) ou outras gerações:

  • Certidão de nascimento, casamento(quando for o caso) e óbito(quando for o caso) de todas as pessoas da linhagem que lhe deu origem, desde o italiano até você.

  • Certidão Negativa de Naturalização do italiano(a):

Deverá constar o nome dele com todas as variações que aparecem nas certidões brasileiras (ex: Giuseppe/José,Giovanni/João e também alterações no sobrenome), expedido pela Divisão de Naturalização do Ministério da Justiça Brasileiro;

Se o ascendente ainda estiver vivo, é suficiente trazer a Carteira de Identidade para Estrangeiros (R.N.E.), modelo atual ou protocolo de recadastramento.

Caso constar que o ascendente tenha se naturalizado, isto não prejudicará o direito à cidadania desde que a naturalização tenha ocorrido após o nascimento dos filhos.