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Defendemos a importância de um departamento jurídico especializado capaz de proporcionar segurança jurídica para o condomínio em suas relações internas e com terceiros.

 

As responsabilidades assumidas pelo síndico e pelos demais membros do corpo diretivo do condomínio são juridicamente complexas e devem ser esclarecidas de modo preventivo a fim de se evitar complicações legais. As responsabilidades legais estão principalmente nas áreas do direito civil, criminal, trabalhista, previdenciária, tributária e ambiental.

O nosso escritório está pronto para auxiliar na gestão interna e externa dos contratos, atos e negócios jurídicos que envolvam o condomínio.

  • Elaboração e Revisão de Contratos com terceiros em busca do equilíbrio

  • Revisão e Atualização de Regimento Interno

  • Atuação e Defesa Judicial ou Extrajudicial  dos interesses do Condomínio

  • Notificação para Condôminos Infratores ou Prestadores de Serviços

  • Consultoria para Síndicos e Corpo Diretivo

  • Elaboração de Pareceres

  • Condução e Participação em Assembléia Condominial

  • Reuniões de conciliação e mediação entre condômino e condomínio

  • Ação de Execução

  • Ação Indenizatória

  • Ação de Cobrança de multas por infrações regimentais

Entre outras relacionadas ao tema.

DIREITO CONDOMINIAL