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Nasceu no estrangeiro e é filho de um português

Condições:

Pode pedir a nacionalidade portuguesa nestas condições e ser considerado português desde o nascimento se:

  • nasceu no estrangeiro;

  • tem mãe portuguesa ou pai português;

  • declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa, utilizando a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa.

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Se este não for o seu caso, por favor, verifique se está em condições de adquirir a nacionalidade portuguesa de acordo com os outros perfis previstos na lei.

Documentos necessários:

Para pedir a nacionalidade portuguesa você vai precisar apresentar:

  • o seu documento de identificação;

  • a sua certidão de nascimento;

  • se possível, de cópia integral e emitida por fotocópia

  • legalizada (se a certidão for estrangeira, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal)

  • se a certidão não estiver em português, deve também levar a certidão traduzida para português e certificada

  • a certidão de nascimento da mãe portuguesa ou do pai português;

  • uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa:

Esta declaração deve ser assinada na presença de um dos funcionários dos Registos, quando entregar o pedido ou assinada perante alguém com poderes para reconhecer a assinatura, se preferir enviar o pedido por correio para um dos Balcões da Nacionalidade ou para a Conservatória dos Registos Centrais.
 

Se a pessoa que vai pedir a nacionalidade portuguesa for considerada menor de idade no país de onde é nacional, a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa deve ser assinada pelos seus representantes legais. Em princípio, esses representantes serão os seus pais, que podem ser representados por um procurador.

COMO OBTER A NACIONALIDADE PORTUGUESA?