Nasceu no estrangeiro e é filho de um português
Condições:
Pode pedir a nacionalidade portuguesa nestas condições e ser considerado português desde o nascimento se:
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nasceu no estrangeiro;
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tem mãe portuguesa ou pai português;
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declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa, utilizando a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa.
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Se este não for o seu caso, por favor, verifique se está em condições de adquirir a nacionalidade portuguesa de acordo com os outros perfis previstos na lei.
Documentos necessários:
Para pedir a nacionalidade portuguesa você vai precisar apresentar:
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o seu documento de identificação;
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a sua certidão de nascimento;
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se possível, de cópia integral e emitida por fotocópia
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legalizada (se a certidão for estrangeira, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal)
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se a certidão não estiver em português, deve também levar a certidão traduzida para português e certificada
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a certidão de nascimento da mãe portuguesa ou do pai português;
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uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa:
Esta declaração deve ser assinada na presença de um dos funcionários dos Registos, quando entregar o pedido ou assinada perante alguém com poderes para reconhecer a assinatura, se preferir enviar o pedido por correio para um dos Balcões da Nacionalidade ou para a Conservatória dos Registos Centrais.
Se a pessoa que vai pedir a nacionalidade portuguesa for considerada menor de idade no país de onde é nacional, a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa deve ser assinada pelos seus representantes legais. Em princípio, esses representantes serão os seus pais, que podem ser representados por um procurador.
COMO OBTER A NACIONALIDADE PORTUGUESA?
