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Nasceu em 1981 ou depois, tem pais estrangeiros e um deles residia legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos?

  • nasceu em Portugal em 8 de outubro de 1981 ou depois;

  • os seus pais são ambos estrangeiros;

  • nos 5 anos antes do seu nascimento, a sua mãe ou o seu pai residiu legalmente em Portugal e não estava ao serviço do seu país. 

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Se este não for o seu caso, por favor, verifique se está em condições de adquirir a nacionalidade portuguesa de acordo com os outros perfis previstos na lei.

Documentos necessários:

Para pedir a nacionalidade portuguesa você vai precisar apresentar:

  • uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa.

 

Esta declaração deve ser assinada na presença de um dos funcionários dos Registos, quando entregar o pedido ou assinada perante alguém com poderes para reconhecer a assinatura, se preferir enviar o pedido por correio para um dos Balcões da Nacionalidade ou para a Conservatória dos Registos Centrais.
 

Se a pessoa que vai pedir a nacionalidade portuguesa for considerada menor de idade no país de onde é nacional, a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa deve ser assinada pelos seus representantes legais. Em princípio, esses representantes serão os seus pais, que podem ser representados por um procurador.

COMO OBTER A NACIONALIDADE PORTUGUESA?

Condições:

Pode adquirir a nacionalidade portuguesa nestas condições e ser considerado português desde o seu nascimento, se: