Inventário Extrajudicial O que é? O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a...

Retificação de Registro O que é retificação de registro? Retificar significa corrigir. A retificação de registro é um procedimento que...

O Código de Processo Civil trouxe várias inovações na questão da extrajudicialização de procedimentos, entre elas a usucapião...

Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 7º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de N. A. da S. N., tendo em vista a...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu ordem de habeas corpus a um devedor de...