Deverá ser apresentada cópia autenticada do processo judicial de adoção, desde a petição inicial até a sentença final, com carimbo do...

Caso essas certidões sejam dos ascendentes falecidos ou dos que não tenham interesse no reconhecimento da cidadania italiana, não se deve...

Obtive a nacionalidade por ser neto de cidadão português. Mas foi uma aquisição. É possível convertê-la em atribuição? Sim, os indivíduos...

O estrangeiro casado com um nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa, mediante declaração prestada para o efeito,...

Lei da Nacionalidade _____________________ A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea a) do artigo 167.º e do n.º 2 do...

Sou neto de português, preciso fazer a transcrição do casamento do meu avô para obter a cidadania? Sim. O cidadão português que casou no...

A quem se destina este artigo? Ao cidadão português que casou-se no exterior; Ao filho ou neto de português que pretende requerer a...

Como tirar o NIF (CPF português) e quais os documentos necessários? O NIF é o documento de identificação português equivalente ao CPF...

► Quem tem direito a nacionalidade portuguesa? Filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes, e...