Como tirar o NIF (CPF português) e quais os documentos necessários?
O NIF é o documento de identificação português equivalente ao CPF brasileiro, é um dos primeiros documentos que se deve obter quando se pretende viver em Portugal. Você usará o número do contribuinte (NIF) para abrir uma conta bancária, alugar ou comprar uma casa, arrumar um emprego, contratar serviços básicos como internet, água e energia elétrica, entre outros.
Saiba neste artigo como obter o NIF e quais os documentos necessários:
Você deve se dirigir à Finanças, órgão responsável pela atribuição do NIF. Deve levar consigo:
Passaporte válido.
Se você entrou na Europa por Portugal deverá apresentar em seu passaporte o carimbo de entrada. Aqueles que fizeram alguma escala em outro país antes de chegar em Portugal e não possuem o carimbo de entrada tem 2 opções:
- Se está hospedado em algum alojamento hoteleiro ou similar deve apresentar na Finanças o boletim de alojamento individual, você deve pedir ao responsável do alojamento que lhe entregue uma cópia. Os alojamentos hoteleiros ou similares tem obrigação por lei de informar ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) a sua entrada no país, portanto, NÃO é necessário, neste caso, fazer a declaração de entrada junto ao SEF.
- Se não está hospedado em alojamento hoteleiro ou similar deve fazer a declaração de entrada junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e levar à Finanças o comprovativo de tal feito.
Comprovante de endereço do seu país de origem.
Uma cópia simples impressa.
Representante Fiscal
Para um estrangeiro que ainda não tem residência permanente em Portugal é necessário nomear um Representante Fiscal, este deve ser residente legal e permanente em Portugal (não pode ser residente temporário) e ficará responsável por receber todas as correspondências e demais comunicações acerca de suas atividades fiscais no país.
Na Finanças, o papel do seu Representante Fiscal é informar o endereço de morada, apresentar o documento de identificação com o número do NIF e assinar o requerimento.
Caso tenha alguma dúvida fique à vontade para entrar em contato:
contato@leciolivasconcelos.com