Como localizar uma certidão de nascimento, casamento e óbito pela via judicial?
BUSCA JUDICIAL DE REGISTRO CIVIL;Processo de Retificação administrativo e judicial; Processo de Suprimento e Registro Tardio judicial.
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- 30 de jul. de 2019
Alteração de Sobrenome
É possível realizar um pedido judicial para alteração do sobrenome.
- 30 de jul. de 2019
A alteração do nome aos 18 anos
A alteração do nome ao atingir a maioridade civil
- 29 de jul. de 2019
Prazo para Registro Tardio, Restauração e Retificação de Registro Civil
Qual é o prazo legal para que o juiz emita a decisão? Qual é o prazo legal para que o cartório emita a certidão? Qual é o prazo legal
- 21 de set. de 2017
Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel
Nas situações em que, constituído em mora, o comodatário alegar a impossibilidade de restituir os bens emprestados, é cabível a fixação...
- 11 de jul. de 2017
Atenção Passageiros! Fiquem atentos sobre as novas regras do transporte aéreo
Novos Direitos e Deveres passarão a valer para passagens compradas a partir de 14/03/2017. Brasília, 07 de março de 2017 – A Agência...
- 10 de mai. de 2017
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão,...
- 3 de mai. de 2017
Mediação e Conciliação, qual a diferença?
A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para...
- 27 de abr. de 2017
O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa?
O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa? Sim, conforme a Lei Estadual nº15.659/2015....
- 22 de fev. de 2017
Entenda como funcionam as regras para pensão alimentícia
A pensão alimentícia consiste no pagamento mensal de valor suficiente para atender aos gastos com alimentação, escola, roupas, tratamento...
- 21 de fev. de 2017
O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa?
Sim, conforme a Lei Estadual nº15.659/2015. A lei é clara que qualquer inclusão do nome dos consumidores em cadastros ou bancos de dados...
- 26 de jul. de 2016
Direitos e Diferenças entre Protesto, SPC e Serasa
Cartório de Protesto de Títulos tem a finalidade de provar o descumprimento de uma obrigação originária de um título, seja um cheque,...
- 20 de jul. de 2016
Alvará Judicial para trabalho de Menores
Alvará de Publicidade - Documentos Necessários e Procedimentos Como obter um Alvará Judicial ou Autorização para Trabalho de Menor em...
- 18 de jul. de 2016
A desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o Poder Judiciário
A desjudicialização ou extrajudicialização consiste na possibilidade de deslocar procedimentos judiciais cuja competência é do Poder...
- 11 de jul. de 2016
Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outr
Para localizar certidões de nascimento, casamento ou óbito, seja para obtenção de dupla-cidadania, ou qualquer outro motivo, o...
- 11 de jul. de 2016
Regulamentação normativa da Publicidade com menores
Procedimento Para Requisição de Alvarás O requerimento de alvará visa a permissão judicial do ingresso, permanência e participação de...
- 11 de jul. de 2016
Quais são meus direitos em caso de desistência do voo?
O valor deverá ser restituído em caso de desistência de Voo por mesmo meio da forma escolhida para pagamento em até 30 dias. A Agencia...
- 1 de jul. de 2016
Plano de saúde deve arcar com home care em casos de necessidade do paciente
A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão de 1ª Instância, determinando ao plano de saúde Cassi Família arcar com as despesas de...
- 28 de jun. de 2016
Ingratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel feita por vítima
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível revogar a doação de um imóvel com fundamento na ingratidão...
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