ESTA online? ESTA para os Estados Unidos? Em resumo: você está planejando suas férias na América e precisa de todas as informações para sol

A Constituição Alemã e as leis do País garantem aos descentes de alemães que emigraram da Alemanha para o Brasil o direito à cidadania Alemã. Para obter a ci...

A quem se destina este artigo? Ao cidadão português que casou-se no exterior; Ao filho ou neto de português que pretende requerer a atribuição da nacionalida...

Como tirar o NIF (CPF português) e quais os documentos necessários? O NIF é o documento de identificação português equivalente ao CPF brasileiro, é um dos pr...

PERGUNTAS FREQUENTES (Atualização do dia 15/06/2017) As informações a seguir poderão ser alteradas, a qualquer tempo, em caso de modificação na legislação it...

A correta relação de documentos, comprovantes e informações podem fazer a diferença quando se vai dar entrada em uma ação judicial. Veja abaixo a relação de ...

► Quem tem direito a cidadania italiana? Se você é descendente de um italiano(a) você tem direito a cidadania italiana. A cidadania italiana jure sanguinis é...

► Quem tem direito a nacionalidade portuguesa? Filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes, e descendentes de judeus sefar...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu ordem de habeas corpus a um devedor de alimentos para afastar pris...

Novos Direitos e Deveres passarão a valer para passagens compradas a partir de 14/03/2017. Brasília, 07 de março de 2017 – A Agência Nacional de Aviação Civi...

A 1ª Turma Recursal do TJDFT, por maioria, deu provimento a recurso de morador de prédio situado na cidade do Gama/DF para afastar multa imposta pelo condomí...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a penhora de dez por ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de três ex-alunos que buscavam alterar os limites da coisa julgada de uma sentença ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafe...

Nos casos de disputas entre herdeiros, meeiros ou legatários, o prazo prescricional relativo a pretensões que envolvam o patrimônio herdado é interrompido no...

A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, ...

Mulher teve prejuízo de quase R$65 mil. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte...

A adoção é um instituto jurídico a partir do qual fica estabelecido um vínculo de filiação entre uma criança ou adolescente e o adotante. Trata-se de medida ...

Se todos os interessados forem maiores de idade, lúcidos e não discordarem entre si, o inventário e a partilha de bens poderá ser feita por escritura pública...