Como fazer o ESTA e viajar para os Estados Unidos da América?
ESTA online? ESTA para os Estados Unidos? Em resumo: você está planejando suas férias na América e precisa de todas as informações para sol
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- 6 de ago. de 2018
Quem tem direito a cidadania Alemã?
A Constituição Alemã e as leis do País garantem aos descentes de alemães que emigraram da Alemanha para o Brasil o direito à cidadania...
- 23 de fev. de 2018
Portugal - Transcrição de Casamento Realizado no Exterior
A quem se destina este artigo? Ao cidadão português que casou-se no exterior; Ao filho ou neto de português que pretende requerer a...
- 20 de fev. de 2018
Como faço para tirar o NIF (CPF Português)?
Como tirar o NIF (CPF português) e quais os documentos necessários? O NIF é o documento de identificação português equivalente ao CPF...
- 9 de nov. de 2017
Juris Sanguinis - Cidadania Italiana por Descendência
PERGUNTAS FREQUENTES (Atualização do dia 15/06/2017) As informações a seguir poderão ser alteradas, a qualquer tempo, em caso de...
- 26 de out. de 2017
Documentos necessários para processo justiça
A correta relação de documentos, comprovantes e informações podem fazer a diferença quando se vai dar entrada em uma ação judicial. Veja...
- 18 de out. de 2017
Quem tem direito a cidadania italiana?
► Quem tem direito a cidadania italiana? Se você é descendente de um italiano(a) você tem direito a cidadania italiana. A cidadania...
- 18 de out. de 2017
Quem tem direito a nacionalidade portuguesa?
► Quem tem direito a nacionalidade portuguesa? Filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes, e...
- 17 de ago. de 2017
Retificação do registro imobiliário no Cartório de Registro de Imóveis é uma vantagem aos usuários
Retificação de Registro O que é retificação de registro? Retificar significa corrigir. A retificação de registro é um procedimento que...
- 20 de jul. de 2017
Devedor de alimentos não pode ser preso novamente por não pagamento da mesma dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu ordem de habeas corpus a um devedor de...
- 11 de jul. de 2017
Atenção Passageiros! Fiquem atentos sobre as novas regras do transporte aéreo
Novos Direitos e Deveres passarão a valer para passagens compradas a partir de 14/03/2017. Brasília, 07 de março de 2017 – A Agência...
- 29 de jun. de 2017
Condomínio não pode aplicar multa sem deliberação em assembleia
A 1ª Turma Recursal do TJDFT, por maioria, deu provimento a recurso de morador de prédio situado na cidade do Gama/DF para afastar multa...
- 24 de mai. de 2017
Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a...
- 11 de mai. de 2017
STJ: Juros de mora no descumprimento de obrigação ilíquida incidem apenas a partir da citação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de três ex-alunos que buscavam alterar os limites da coisa...
- 10 de mai. de 2017
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão,...
- 8 de mai. de 2017
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança
Nos casos de disputas entre herdeiros, meeiros ou legatários, o prazo prescricional relativo a pretensões que envolvam o patrimônio...
- 3 de mai. de 2017
Mediação e Conciliação, qual a diferença?
A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para...
- 3 de mai. de 2017
Cliente deve ser indenizado por falha na prestação de serviço
Mulher teve prejuízo de quase R$65 mil. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da 8ª Vara...
- 7 de abr. de 2017
O que é preciso saber sobre adoção?
A adoção é um instituto jurídico a partir do qual fica estabelecido um vínculo de filiação entre uma criança ou adolescente e o adotante....
- 6 de abr. de 2017
Testamento poderá ser cumprido em cartórios se não houver desavença entre herdeiros
Se todos os interessados forem maiores de idade, lúcidos e não discordarem entre si, o inventário e a partilha de bens poderá ser feita...