top of page

artigos e notícias
Buscar
Como fazer o ESTA e viajar para os Estados Unidos da América?
ESTA online? ESTA para os Estados Unidos? Em resumo: você está planejando suas férias na América e precisa de todas as informações para sol
17 de jan. de 2020
Quem tem direito a cidadania Alemã?
A Constituição Alemã e as leis do País garantem aos descentes de alemães que emigraram da Alemanha para o Brasil o direito à cidadania...
6 de ago. de 2018
Portugal - Transcrição de Casamento Realizado no Exterior
A quem se destina este artigo? Ao cidadão português que casou-se no exterior; Ao filho ou neto de português que pretende requerer a...
23 de fev. de 2018
Como faço para tirar o NIF (CPF Português)?
Como tirar o NIF (CPF português) e quais os documentos necessários? O NIF é o documento de identificação português equivalente ao CPF...
20 de fev. de 2018
Juris Sanguinis - Cidadania Italiana por Descendência
PERGUNTAS FREQUENTES (Atualização do dia 15/06/2017) As informações a seguir poderão ser alteradas, a qualquer tempo, em caso de...
9 de nov. de 2017
Documentos necessários para processo justiça
A correta relação de documentos, comprovantes e informações podem fazer a diferença quando se vai dar entrada em uma ação judicial. Veja...
26 de out. de 2017
Quem tem direito a cidadania italiana?
► Quem tem direito a cidadania italiana? Se você é descendente de um italiano(a) você tem direito a cidadania italiana. A cidadania...
18 de out. de 2017
Quem tem direito a nacionalidade portuguesa?
► Quem tem direito a nacionalidade portuguesa? Filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes, e...
18 de out. de 2017


Retificação do registro imobiliário no Cartório de Registro de Imóveis é uma vantagem aos usuários
Retificação de Registro O que é retificação de registro? Retificar significa corrigir. A retificação de registro é um procedimento que...
17 de ago. de 2017
Devedor de alimentos não pode ser preso novamente por não pagamento da mesma dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu ordem de habeas corpus a um devedor de...
20 de jul. de 2017
Atenção Passageiros! Fiquem atentos sobre as novas regras do transporte aéreo
Novos Direitos e Deveres passarão a valer para passagens compradas a partir de 14/03/2017. Brasília, 07 de março de 2017 – A Agência...
11 de jul. de 2017
Condomínio não pode aplicar multa sem deliberação em assembleia
A 1ª Turma Recursal do TJDFT, por maioria, deu provimento a recurso de morador de prédio situado na cidade do Gama/DF para afastar multa...
29 de jun. de 2017
Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a...
24 de mai. de 2017
STJ: Juros de mora no descumprimento de obrigação ilíquida incidem apenas a partir da citação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de três ex-alunos que buscavam alterar os limites da coisa...
11 de mai. de 2017
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão,...
10 de mai. de 2017
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança
Nos casos de disputas entre herdeiros, meeiros ou legatários, o prazo prescricional relativo a pretensões que envolvam o patrimônio...
8 de mai. de 2017
Mediação e Conciliação, qual a diferença?
A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para...
3 de mai. de 2017
Cliente deve ser indenizado por falha na prestação de serviço
Mulher teve prejuízo de quase R$65 mil. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da 8ª Vara...
3 de mai. de 2017
O que é preciso saber sobre adoção?
A adoção é um instituto jurídico a partir do qual fica estabelecido um vínculo de filiação entre uma criança ou adolescente e o adotante....
7 de abr. de 2017
Testamento poderá ser cumprido em cartórios se não houver desavença entre herdeiros
Se todos os interessados forem maiores de idade, lúcidos e não discordarem entre si, o inventário e a partilha de bens poderá ser feita...
6 de abr. de 2017
bottom of page