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11 de jul. de 2016

Regulamentação normativa da Publicidade com menores

Procedimento Para Requisição de Alvarás O requerimento de alvará visa a permissão judicial do ingresso, permanência e participação de...

11 de jul. de 2016

O valor deverá ser restituído em caso de desistência de Voo por mesmo meio da forma escolhida para pagamento em até 30 dias. A Agencia...

11 de jul. de 2016

Resumo: Esse artigo trata das novidades legislativas trazidas com a publicação da nova Lei de Responsabilidade das Estatais, Lei n°13.303...

1 de jul. de 2016

A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão de 1ª Instância, determinando ao plano de saúde Cassi Família arcar com as despesas de...

1 de jul. de 2016

A nova Lei de Responsabilidade das Estatais, Lei n° 13.303 de 30 de Junho de 2016, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública,...